Ezequiel Vargas responde a cassação e já desistiu de ação contra a Uber após ser denunciado por racismo e homofobia

O vereador Ezequiel Vargas Rodrigues, que atualmente responde a processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar na Câmara de Canoas, protagonizou episódio anterior que reforça um padrão de conduta pública já conhecido: atacar, negar e recuar.

Em abril de 2023, Ezequiel foi desligado da plataforma Uber após ser alvo de uma denúncia de racismo e homofobia feita por uma passageira. O vereador, então motorista de aplicativo, ajuizou uma ação por danos morais contra a empresa (processo nº 5016144-75.2023.8.21.0008), alegando que a desativação de sua conta se deu de forma injusta.

Nos dias seguintes, Ezequiel levou o caso às redes sociais, publicou vídeos e buscou descredibilizar a denúncia, se apresentando como alvo de “acusações sem provas”. O tom foi de enfrentamento e de tentativa de expor a situação como perseguição ideológica — padrão semelhante ao que vem adotando agora, diante da denúncia apresentada por Ágata Vieira Mostardeiro. O próprio vídeo foi indicado na petição inicial como parte da defesa pública:🔗 https://www.instagram.com/p/Cq6miZdLFPM/

Contudo, antes mesmo de qualquer audiência ou análise judicial do mérito, foi o próprio vereador quem pediu a desistência da ação. No documento assinado em 20 de julho de 2023, consta:

“O Autor vem informar sua RENÚNCIA quanto ao objeto e pleitos formulados no processo em referência, com o que desde já a Uber concorda”.

Com isso, a juíza Elisabete Maria Kirschke proferiu sentença de extinção do processo com resolução de mérito, conforme art. 487, III, “c”, do Código de Processo Civil.

A justificativa apresentada por Ezequiel na petição inicial de que não conhecia a identidade da passageira é controversa. O aplicativo da Uber fornece ao motorista, após cada corrida, o nome, a foto e o histórico completo da corrida, tornando improvável o alegado desconhecimento da denunciante.

Além disso, o vereador registrou boletim de ocorrência (nº 7632/2023/100510) no qual afirma pessoal e PRESENCIALMENTE, ter sido acusado injustamente por homofobia e racismo. No documento, ele se coloca como vítima de uma denúncia leviana e solicita providências contra a passageira. Trata-se de uma inversão do papel de acusado para o de ofendido — o que também se repete em outras situações públicas envolvendo sua conduta.

Repetição de um padrão de conduta: acusação, vitimização e recuo

O episódio da Uber reforça o comportamento que Ezequiel repete diante de acusações públicas:

1. É acusado por conduta incompatível com o cargo;

2. Vai às redes sociais ou espaços públicos para se vitimizar e alegar perseguição ideológica ou injustiça;

3. Recua silenciosamente quando precisa apresentar provas ou enfrentar o mérito em instâncias oficiais.

Essa tática é acompanhada por tentativas constantes de desqualificar os denunciantes e esvaziar a credibilidade das denúncias. Como no caso de um funcionário público do município de Canoas, contra quem o vereador Ezequiel Vargas solicitou, via pedido de providência, a abertura de uma sindicância dois meses e meio após o episódio que usou como justificativa, e somente depois que o servidor se manifestou voluntariamente como testemunha no caso de Ágata Vieira Mostardeiro.

Logo após ser formalmente denunciado também por esse funcionário público, Ezequiel reconheceu o erro e retirou o pedido do sistema.

Pouco tempo depois, uma funcionária de confiança de Ezequiel, integrante de seu gabinete, publicou uma mensagem em um grupo de WhatsApp controlado exclusivamente por ele e por sua equipe, com mais de 900 participantes, afirmando que o pedido de cassação recente “sequer foi apreciada pois faltou fundamento jurídico”. A mensagem foi postada imediatamente após o conhecimento da nova denúncia protocolada pelo servidor na Câmara de Vereadores. O objetivo foi claro: enfraquecer publicamente a credibilidade da denúncia, esvaziar a sua gravidade e manter apoio político mobilizado com base em narrativas desinformativas.

Esse comportamento não é isolado: trata-se de um padrão reiterado, público e progressivo, com ao menos três episódios documentados, nos quais o vereador, ao ser acusado:

• se apresenta como vítima;

• afirma perseguição;

• desqualifica as denúncias;

• tenta mobilizar sua base com publicações e mensagens em massa;

• e, ao ser confrontado com o risco de responsabilização formal, recua silenciosamente.

É possível identificar uma conduta sistemática de retaliação e deslegitimação de opositores, que coloca em risco a integridade do processo legislativo e a proteção institucional das testemunhas.

Fato agravante e elemento de reiteração dolosa

O caso da Uber, embora ainda não conhecido formalmente pela Comissão de Ética da Câmara, deve ser considerado um precedente revelador da conduta reiterada do vereador. Ele recorre à mesma estratégia: nega os fatos, diz ser vítima de perseguição, cria mobilização em redes sociais — e desiste da ação quando confrontado com a necessidade de prova judicial.

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (como na ADO 26 e no RE 635659/SP) reconhece que a reincidência em discursos discriminatórios e o uso do cargo público para deslegitimar denúncias e constranger testemunhas agravam a responsabilidade política e institucional.

Trata-se de um padrão de conduta que compromete não apenas sua imagem política, mas também a dignidade da função parlamentar, atingindo assim toda a Câmara de Vereadores, cujos princípios estão firmemente ancorados na moralidade, na probidade e na responsabilidade com o interesse público.