🎭 Pão, Circo e Abandono: Felipe Costella escolhe o Carnaval +279.500,00 e continua deixando de lado a Saúde.
- Jaime Maldini
- 20 de abr.
- 2 min de leitura
Mesmo enfrentando uma grave crise na saúde pública, o prefeito Felipe Costella firmou a Dispensa de Chamamento Público nº 13/2025, destinando R$ 279.500,00 para a realização do Carnaval 2025. O contrato foi celebrado diretamente com a CUFA/ISCERGS, sem licitação e sem concorrência aberta.
A contratação foi formalmente denunciada ao Ministério Público pelo jornalista Jaime Steinert Maldini, sob o número de protocolo NF 01606.000.548XXXX/2025, apontando possíveis irregularidades graves.
📉 Saúde em colapso, mas dinheiro para festa não falta
Recentemente, em vídeo divulgado nas suas redes sociais, o próprio Felipe Costella reconheceu a gravidade da situação da saúde em Esteio:
"Na verdade, o que nós iremos fazer aqui hoje é pedir socorro. É isso. E é importante que se diga, nós temos 52 hospitais que estão nessa situação. Nós, em Esteio, temos um déficit de R$ 2,8 milhões por mês. E eu acho que eu falo por todos aqui, o nosso hospital está na ventilação mecânica."
Mesmo diante desse cenário de calamidade, a gestão municipal segue destinando recursos públicos para eventos festivos.
⚖️ Principais irregularidades apontadas
Violação do Dever de Licitar (art. 37, XXI da CF e art. 23 da Lei 13.019/2014): não houve chamamento público.
Justificativa Inconsistente: referência errada ao Carnaval de 2024 para justificar evento de 2025.
Estatuto Incompatível: a entidade não poderia legalmente fazer repasse a terceiros (blocos e escolas de samba).
Falta de Análise Técnica: não há comprovação da capacidade operacional da CUFA para execução do evento.
Ausência de Critérios e Publicidade: a contratação foi realizada sem edital ou seleção pública aberta.
Esses erros não são meras falhas administrativas: são graves afrontas aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade e eficiência previstos na Constituição.
Abaixo segue documentos internos da prefeitura.
🚨 Prefeito despreza os princípios constitucionais
Ao autorizar práticas que ignoram os procedimentos legais e constitucionais, Felipe Costella demonstra desrespeito aos compromissos básicos que todo gestor público deveria observar.
Enquanto clama em Brasília por mais verbas para saúde, dentro de Esteio distribui recursos para festas — mascarando a precariedade do atendimento público.
📣 Esteio quer pão e circo ou dignidade?
A população precisa refletir: quer continuar vendo os recursos públicos serem usados para tapar buracos com confetes, ou exige respeito, prioridade e compromisso com a saúde e a vida?
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