Respiração mecânica por falta de recursos: seria só a saúde de Esteio? Prefeito Felipe Costella homologa compra de R$ 465 mil em persianas blackout

Recentemente, o prefeito de Esteio, Felipe Costella, declarou publicamente que o Hospital São Camilo estaria em situação de "respiração mecânica" devido à falta de recursos financeiros​.

O discurso emocionado, à época, buscava justificar a grave crise na saúde pública do município e sensibilizar a opinião pública. Entretanto, no dia 28 de janeiro de 2025, o mesmo prefeito homologou a contratação da empresa Bela Casa Cortinas Ltda para o fornecimento e instalação de 5.000 metros quadrados de persianas tipo rolo blackout, ao custo de R$ 465.000,00.

O compromisso foi oficializado no Registro de Preços Eletrônico nº 2/2025, conforme consta no Termo de Homologação (página 1, linha 10):

"Homologado em 28/01/2025, 14:16:50, por Felipe Costella"​.

Registro de Preços: compromisso de compra

Apesar de tentativas posteriores de minimizar o impacto afirmando tratar-se apenas de um "registro de preços", o próprio Edital de Licitação (página 1, linha 17) estabelece que o objeto da licitação foi:

"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERSIANA ROLO BLACKOUT INSTALADA - SMGG E PREV-ESTEIO"​.

E, conforme o artigo 82 da Lei nº 14.133/2021, a homologação implica o compromisso da Administração em contratar, quando houver necessidade:

"Os contratos decorrentes de registro de preços observarão as condições estabelecidas no edital de licitação e no termo de registro de preços, e a contratação ocorrerá quando houver necessidade para a Administração."

Ou seja, trata-se sim de um compromisso formal e não de uma mera previsão futura.

Processo licitatório com falhas técnicas

O processo ainda apresentou problemas técnicos relevantes:

• Na Ata Final (página 2, linha 25), fornecedores questionaram a falta de clareza na descrição do objeto:

"Não ficou claro o que vocês querem dizer com monocontrole, ela precisará ser motorizada? Ou seria monocomando?"​.

• A Prefeitura também proibiu a vistoria prévia dos locais de instalação, como registrado na página 2, linha 15:

"Não é possível visitar os locais antecipadamente"​.

Esses fatores comprometem a transparência do certame e aumentam o risco de superfaturamento e aditivos posteriores.

Esteio sem dinheiro?

Diante da fala do prefeito sobre a falta de recursos no Hospital São Camilo, causa espanto a continuidade de gastos administrativos de alto valor em áreas pouco prioritárias.

Este meio de comunicação já demonstrou, em matérias anteriores, que:

• Os contratos de aluguel de veículos firmados pela Prefeitura de Esteio nos últimos nove meses ultrapassam R$ 3 milhões anuais, apenas em locação de frota​, conforme publicado em:🔗 Gastos milionários com veículos e frota própria em Esteio levantam questionamentos.

• E também que a Prefeitura lançou registro de preços para compra de sofás no valor de até R$ 10.000,00, entre outros itens para gabinetes, como revelado na matéria:🔗 Felipe Costella lança edital e Câmara de Esteio permite R$ 3,4 milhões em gastos luxuosos enquanto a cidade sofre.

Esses dados reforçam o questionamento: A crise de recursos atinge apenas a saúde? Ou a má gestão das finanças públicas afeta todas as áreas da cidade?

Câmara de Vereadores inerte

Até o momento, nenhum vereador de Esteio apresentou pedido de informações ou cobrou explicações públicas sobre:

• A real necessidade da compra de persianas blackout;

• A prioridade desses gastos em detrimento das necessidades da população;

• As condições do processo licitatório.

A ausência de fiscalização legislativa agrava o cenário de descontrole e fragilidade da gestão pública no município.

Enquanto a população enfrenta precariedades nas áreas mais essenciais, a gestão de Felipe Costella demonstra priorizar despesas administrativas de alto custo.

O contraste entre o discurso de crise financeira e os atos concretos da Administração revela uma gestão cada vez mais afastada dos interesses da coletividade.

Para onde está indo Esteio sob o comando de Felipe Costella?